A recuperação judicial é um mecanismo legal utilizado por empresas para reestruturar suas dívidas e evitar a falência. Recentemente, essa ferramenta também passou a ser aplicada no universo dos clubes de futebol, permitindo que times em crise financeira tenham uma chance de reorganizar suas finanças e manter suas atividades esportivas. A crise financeira que afeta muitos clubes brasileiros, com endividamentos crônicos e dificuldade de gestão, torna essa solução uma alternativa para evitar a insolvência e garantir a continuidade de suas operações.

A recuperação judicial nos clubes de futebol

Clubes de futebol frequentemente acumulam dívidas consideráveis, comprometendo tanto seu fluxo de caixa quanto sua capacidade de investimento em áreas essenciais, como a contratação de jogadores, infraestrutura e categorias de base. Diante desse cenário, a recuperação judicial tem ganhado destaque como solução para reequilibrar financeiramente essas instituições.

Segundo a advogada especialista em recuperação judicial Mara Wilhelm, um dos principais benefícios desse processo é a reorganização do fluxo de caixa. “Com a suspensão temporária das execuções judiciais e a renegociação de dívidas através do plano de recuperação, os clubes conseguem reduzir a pressão financeira imediata, permitindo que recursos sejam direcionados para áreas estratégicas,” afirma Wilhelm.

Como funciona o processo de recuperação judicial?

O processo de recuperação judicial envolve várias etapas, sendo a primeira o pedido formal do clube junto ao juiz competente da sua sede social. Nesse pedido, o clube deve detalhar suas dívidas e apresentar documentos comprobatórios, como balanços e fluxo de caixa, que demonstrem sua dificuldade financeira e o risco de insolvência.

Após a aprovação do pedido, todas as execuções judiciais e bloqueios de receitas são suspensos por 180 dias. Durante esse período, o clube deve elaborar um plano de recuperação, que inclui a renegociação de dívidas com seus credores. Esse plano, apresentado em até 60 dias, geralmente inclui propostas como descontos nas dívidas, prazos mais longos para pagamento e um período de carência antes de iniciar os pagamentos.

A fase final do processo é a aprovação desse plano pelos credores. Se o plano for aceito, o clube começa a cumprir as regras estabelecidas para o pagamento das dívidas. Em caso de descumprimento, o clube corre o risco de falência.

Exemplos de clubes em recuperação judicial

Diversos clubes brasileiros já recorreram à recuperação judicial para evitar o colapso financeiro. O Figueirense, de Santa Catarina, foi o primeiro clube a fazer um pedido de recuperação extrajudicial em 2021, com uma dívida de R$ 165 milhões. Em 2023, o clube ingressou com o pedido de recuperação judicial, aguardando agora a aprovação de seu plano pelos credores.

Outro exemplo é o Cruzeiro, que em 2023 iniciou a terceira fase de pagamentos do plano de recuperação judicial de sua associação. O clube, que tinha uma dívida de cerca de R$ 500 milhões, segue cumprindo as etapas do processo para reorganizar suas finanças.

Além desses, clubes como Paraná, Joinville, Santa Cruz e Guarani também recorreram a esse mecanismo. Um caso que tem gerado bastante atenção é o do Corinthians, cujo relatório recente apontou um endividamento de aproximadamente R$ 2,1 bilhões. A recomendação feita ao clube inclui a possibilidade de adesão à recuperação judicial e a transformação em uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF), o que poderia torná-lo o maior processo de recuperação judicial já visto no segmento.

A migração para Sociedade Anônima do Futebol (SAF)

Para muitos clubes, a recuperação judicial está vinculada à mudança de sua estrutura societária, passando de associação civil sem fins lucrativos para Sociedade Anônima do Futebol (SAF). A legislação que estimula essa migração tem como objetivo tornar os clubes mais atrativos para investimentos, permitindo que eles tenham donos e que investidores possam adquirir uma parcela ou até mesmo o controle total da instituição.

Esse novo formato societário, na visão de especialistas do setor, facilita a recuperação financeira dos clubes, e também cria oportunidades para novos investimentos em infraestrutura, contratação de jogadores e categorias de base, fundamentais para o sucesso a longo prazo.

O futuro dos clubes em recuperação

A recuperação judicial oferece aos clubes de futebol uma oportunidade de reorganizar suas finanças e evitar a falência, proporcionando um alívio temporário nas execuções judiciais e permitindo a renegociação de dívidas. No entanto, o sucesso desse processo depende de uma gestão financeira rigorosa e transparente, além de um plano de recuperação bem estruturado, que leve em consideração as especificidades do setor esportivo, como receitas futuras de patrocínios e direitos de transmissão.

Com a possibilidade de reestruturação financeira e a migração para a SAF, os clubes ganham uma nova chance de voltar a crescer de forma sustentável e competitiva.